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(RECUPERADO EM 09/08/2010 14:45)19/01/2010 |  Autor: Júlio CamposComércio eletrônico tem suas complicações para ambos os lados. De um, o consumidor que vez ou outra tem problemas na entrega, produtos com defeito, cobrança a maior no cartão de crédito do que o valor realmente anunciado… e de outro o fornecedor, com seus problemas de estoque, transporte e, no site. Pois é, imagine um TV de LCD por menos de R$ 10,00. Ou um notebook Sony Vaio com 4Gb de RAM, 320Gb de HD, Processador Intel Core 2 Duo a uma bagatela de R$ 229,00.Parece incrível, mas não era uma promoção não. Tratou-se de erro grosseiro na página do vendedor.O primeiro aconteceu em maio/2009 na FNAC, com as TV´s de LCD; já o segundo, ocorreu ontem no site do Submarino, com o Notebook.Consumidores entraram na justiça em face da FNAC, para cumprimento do anunciado no site (vinculação da oferta), mas o problema esbarrou em dois pontos: 1) o contrato de compra e venda, com um de seus três elementos: o preço.  Não pode ser qualquer valor, o preço deve ser sério e proporcional ao bem desejado. Não pode ser um preço vil, que, de outra maneira, afetaria a comutatividade do contrato. 2) a boa-fé objetiva, que deve permear toda e qualquer relação jurídica. O atuar com boa-fé não se restringe somente ao fornecedor, o consumidor também faz parte da relação jurídica e seus atos também devem se pautar na boa-fé objetiva.Algumas pessoas se animaram e visitaram o site Submarino e compraram os Notebooks. Vamos ver como vai ficar…